Artigos
Direito atualizado, em linguagem clara
Trabalho
Pejotização no STF: o que está em jogo no Tema 1.389
O Supremo Tribunal Federal vai definir, no Tema 1.389 da repercussão geral (ARE 1.532.603, relator ministro Gilmar Mendes), os limites da contratação de profissionai…
Trabalho
NR-1: empresas já podem ser autuadas por não gerenciar riscos psicossociais
A Portaria MTE nº 1.419/2024 alterou a Norma Regulamentadora nº 1 e incluiu os riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e no Programa de Ge…
Trabalho
Honorários de advogado na Justiça do Trabalho: quem paga o quê
Desde a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), a Justiça do Trabalho passou a aplicar os honorários de sucumbência: a parte vencida paga honorários ao advogado da…
Trabalho
Câmeras no ambiente de trabalho: limites do monitoramento
O empregador pode instalar câmeras no local de trabalho. Para o Tribunal Superior do Trabalho, o monitoramento faz parte do poder de fiscalização da empresa e é líci…